Novo partido pode gerar imigração fraudulenta

Novo partido pode gerar imigração fraudulenta

Por Anderson Pomini Para os efeitos relativos à fidelidade partidária, nos afiliamos a tese majoritária defendida por renomados juristas quanto ao fato de a nova sigla ser ou não um novo partido. A Mobilização Democrática é, sim, um novo partido, a teor literal da norma do artigo 29, inciso II, da Lei dos Partidos Políticos, que…

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