Por 8 votos a 3, STF proíbe doações de empresas a políticos
201509.17
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Por 8 votos a 3, STF proíbe doações de empresas a políticos

Sessão plenária do STF do julgamento sobre a inconstitucionalidade de doações de empresas a campanhas Depois de um ano e nove meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da proibição das doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Por 8 votos a três, o tribunal considerou as doações inconstitucionais….

Plenário do TSE aprova pedido de registro do Partido Novo
201509.16
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Plenário do TSE aprova pedido de registro do Partido Novo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (15), a criação do Partido Novo, o 33º com registro definitivo na Corte. Nas urnas, o número da legenda será o 30. A decisão foi tomada por maioria, vencida a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Além das 492 mil assinaturas entregues ao…

Novo prefeito de Vargem (SP) foi eleito com apenas nove votos de vantagem
201509.14
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Novo prefeito de Vargem (SP) foi eleito com apenas nove votos de vantagem

Com a diferença de apenas nove votos entre o primeiro e segundo colocados, os eleitores do município de Vargem (SP) escolheram Silas Marques da Rosa (PSD) como novo prefeito, neste domingo (13). O eleito recebeu 2.070 votos, enquanto Claudemir Pereira da Silva (PSDB) consegui o voto de 2.061 eleitores. A abstenção chegou a 26,52% (1.820…

TRE cassa o diploma do deputado estadual Geraldo Leite (PT)
201508.19
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TRE cassa o diploma do deputado estadual Geraldo Leite (PT)

Na sessão plenária desta terça-feira (18), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassaram o diploma do deputado estadual Geraldo Leite da Cruz, eleito no pleito de 2014 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), por uso indevido dos meios de comunicação social. A decisão foi por maioria de votos (5×1). Conforme o julgamento,…

231ª Zona Eleitoral – Palestina não será extinta
201508.17
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231ª Zona Eleitoral – Palestina não será extinta

Na sessão de julgamento desta quinta-feira (13), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reconsideraram a decisão de extinguir a 231ª Zona Eleitoral – Palestina. A votação foi unânime. Conforme o relator do processo, juiz Silmar Fernandes, ao invés de redistribuir todo o eleitorado de Palestina para a 78ª Zona Eleitoral –…

PDT contesta norma do TSE que pune partido que tem suas contas reprovadas
201508.10
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PDT contesta norma do TSE que pune partido que tem suas contas reprovadas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra o trecho da Resolução 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe os partidos que não prestarem contas à Justiça Eleitoral de registrar candidaturas nas próximas eleições. A legenda pede que a regra seja declarada inconstitucional. “Em que pese a legitimidade do TSE…

Audiência pública para discutir resolução sobre criação de novos partidos será no próximo dia 13
201508.10
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Audiência pública para discutir resolução sobre criação de novos partidos será no próximo dia 13

Na próxima quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e da população sobre minuta de resolução que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Para o ministro Henrique Neves, relator da resolução, o assunto é…

Dilma reforça equipe para se defender no TSE e vasculhar contas de Aécio
201507.21
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Dilma reforça equipe para se defender no TSE e vasculhar contas de Aécio

Terceiro turno Preocupada com a ofensiva do PSDB pela anulação das eleições nacionais do ano passado, Dilma Rousseff instituiu uma tropa de choque de advogados para defender a chapa presidencial formada por ela e pelo vice Michel Temer. O grupo assume o trabalho com a missão de evitar, junto à Justiça Eleitoral, a reversão do…

201507.01
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Parlamentarismo X Presidencialismo: Debate no Radioatividade

No Radioatividade desta quarta-feira (01), Madeleine Lacsko e Thiago Uberreich ouviram grandes nomes sobre a disputa entre o regime parlamentarista e presidencialista, que não é de hoje. O professor Marco Antônio Villa foi convidado a participar da conversa. Além do historiador, os senadores José Serra (PSDB) e Delcídio do Amaral (PT) também participaram do programa. Serra…

201408.27
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TSE decide que a Lei da Ficha Limpa aplica-se a José Roberto Arruda

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu até a madrugada de hoje, quarta-feira (27), o recurso apresentado por José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal (DF). Arruda  recorreu ao TSE na tentativa de reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, que o impedia de concorrer às Eleições 2014. A defesa do…