201603.23
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Prazo para alistamento e transferência termina em 4 de maio

O cidadão que ainda não tirou o título de eleitor tem até o dia 4 de maio para solicitar sua inscrição eleitoral. O prazo também vale para aqueles que já são eleitores e desejam transferir seu documento para outro município ou zona eleitoral. A identificação biométrica será utilizada somente nas 15 cidades que concluíram o processo de cadastramento (veja a lista abaixo) e, portanto, não é obrigatória para as eleições deste ano nos demais municípios, inclusive na capital.

Tanto o alistamento quanto a transferência exigem agendamento prévio. O interessado em tirar o título pela primeira vez deve ir ao cartório eleitoral na data agendada portando carteira de identidade ou certidão de nascimento, certificado de quitação com o serviço militar (para homens com mais de 18 anos) e comprovante de residência. Para os maiores de 18 anos o voto é obrigatório, mas quem tem mais de 16 e menos de 18 anos também já pode tirar o título eleitoral e votar.

Para a transferência do título, o eleitor que reside há mais de três meses em outro município deve se dirigir ao cartório eleitoral informado no momento do agendamento, levando documento oficial e comprovante do novo endereço. Aqueles que estão com o documento cancelado também devem regularizar sua situação até 4 de maio, caso contrário, não poderão votar.

Identificação biométrica
O cadastramento biométrico está sendo feito de maneira gradual em todos os cartórios eleitorais do Estado, mas sem obrigatoriedade de comparecimento. O eleitor que está em situação regular e deseja apenas fazer a identificação biométrica pode aguardar a reabertura do cadastro, após as eleições, quando o processo será retomado em todo o Estado.
Em 15 municípios paulistas, o cadastramento biométrico dos eleitores já foi concluído e é utilizado nas eleições. Nas cidades de Águas de São Pedro, Analândia, Corumbataí, Embu das Artes, Ipeúna, Itirapina, Itupeva, Jundiaí, Louveira, Nuporanga, Sales Oliveira, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, São Pedro e Vinhedo, o eleitor que não fez a identificação biométrica teve o título cancelado e precisa regularizar sua situação para poder votar.

Agendamento obrigatório
Em todo o Estado de São Paulo, é necessário agendar dia e horário por meio do site do TRE-SP para ser atendido em um dos 425 cartórios eleitorais e no Posto de Biometria Anhangabaú. As unidades do Poupatempo de Itaquera, Lapa, Luz e Santo Amaro, na capital, e de Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Osasco, Santo André e São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, dispõem de postos da Justiça Eleitoral que não exigem agendamento.


Fonte: TRE/SP