201602.16
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Dias Toffoli prestigia a posse do presidente do TRE de São Paulo

Em sessão solene, ocorrida na tarde desta segunda-feira (15), os desembargadores Mário Devienne Ferraz e Carlos Eduardo Cauduro Padin tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O desembargador Cauduro Padin exercerá também o cargo de corregedor regional eleitoral. Ambos foram eleitos no dia 18 de dezembro de 2015. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, esteve presente na solenidade.

O desembargador Cauduro Padin confessou que assume a Vice-Presidência do TRE com muita honra, alegria e emoção, consciente da grande responsabilidade que lhe é confiada. “Trago comigo o melhor do meu entusiasmo e das minhas energias para colaborar em prol do bom desempenho deste egrégio Plenário, em especial num ano de eleições municipais como este, que exigirá trabalho intenso e muita dedicação”.

Ao agradecer os cumprimentos, o novo presidente do Regional paulista, Mário Devienne Ferraz, disse que hoje é um dia de felicidade, que tem um significado especial, “pois retrata a realização de um sonho”. “No próximo dia 2 de março completarei 37 anos de judicatura e poder integrar esta Corte e exercer sua egrégia Presidência é para mim motivo de grande orgulho e júbilo”, ressaltou o desembargador.

Tanto o presidente quanto o vice-presidente e corregedor deram destaque às inovações legislativas que regularão as próximas eleições, principalmente a lei que proibiu o financiamento privado de campanha por pessoas jurídicas e que trouxe novas diretrizes para a propaganda política e prestação de contas de campanha.

Além do ministro Dias Toffoli, participaram da solenidade o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Fernando Capez, e o presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

Perfil dos empossados

O desembargador Mário Devienne Ferraz, 62 anos, é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos, com especialização em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na magistratura em março de 1979 e trabalhou nas cidades de Mauá, São Caetano do Sul, Santa Rosa do Viterbo e Mogi Mirim. Foi promovido a juiz auxiliar da Comarca da capital em 1982, juiz de Direito de entrância especial em 1988 e, em 1996, a juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005, foi promovido a desembargador. Ocupou ainda o cargo de corregedor-geral da Justiça no final de 2011. No TRE paulista, foi juiz suplente na classe desembargador em 2010 e integrou a Comissão de Propaganda nas eleições gerais que se realizaram naquele ano, sendo reconduzido para o segundo biênio em 2012. Eleito vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal em 2013, no ano seguinte presidiu o Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral do país.

O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, 67 anos, é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou na magistratura em 1982 e atuou em Guarulhos, Martinópolis, Porto Feliz e São Bernardo do Campo, até ser promovido para a 35ª Vara Cível Central da capital em 1991. Foi removido para o cargo de juiz de Direito substituto em 2º grau da comarca da capital em 1995 e posteriormente passou à posição de juiz do então 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 2004. Em 2005, foi promovido a desembargador. No TRE de São Paulo, iniciou como juiz assessor da Presidência em 2000. Foi membro da Corte nos períodos de 2002 a 2004, na classe juiz de Direito, e de 2011 a 2015, na classe desembargador, tendo atuado como juiz presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda nas eleições gerais de 2014.

Composição do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral é composto por sete juízes, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois juristas e um juiz do Tribunal Regional Federal, como estabelecido pela Constituição Federal. O presidente e o vice-presidente são eleitos pelo próprio Tribunal, dentre os desembargadores. No TRE de São Paulo, o vice-presidente acumula a função de corregedor regional eleitoral.


Fonte: TSE