COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI 13.188 QUE REGULAMENTA O DIREITO DE RESPOSTA
201511.25
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COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI 13.188 QUE REGULAMENTA O DIREITO DE RESPOSTA

COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI 13.188 QUE REGULAMENTA O DIREITO DE RESPOSTA A Constituição Federal ao abordar os direitos fundamentais, estabelece em seu art. 5º, V o direito de resposta: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito…

Negado pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano
201509.24
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Negado pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade na sessão desta quinta-feira (24) o pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A Corte entendeu que a sigla não cumpriu os requisitos legais para a sua criação. Relator do processo, ministro Henrique Neves, informou que a legenda protocolou o pedido de registro no…

Plenário do TSE aprova pedido de registro da Rede Sustentabilidade
201509.22
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Plenário do TSE aprova pedido de registro da Rede Sustentabilidade

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram por unanimidade na sessão desta terça-feira (22) a criação da Rede Sustentabilidade (REDE), o 34ª partido a obter registro do estatuto e do órgão de direção nacional no Tribunal. A Corte considerou que a legenda cumpriu no julgamento desta noite a exigência de caráter nacional quanto ao…

Negado registro ao Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS) por falta de documentos
201509.22
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Negado registro ao Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS) por falta de documentos

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o registro do Partido pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS), seguindo o voto do relator, ministro Henrique Neves. O ministro considerou que o partido não apresentou todos os documentos exigidos pela legislação eleitoral para a obtenção do registro definitivo. O relator indicou…

Por 8 votos a 3, STF proíbe doações de empresas a políticos
201509.17
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Por 8 votos a 3, STF proíbe doações de empresas a políticos

Sessão plenária do STF do julgamento sobre a inconstitucionalidade de doações de empresas a campanhas Depois de um ano e nove meses, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da proibição das doações de empresas a candidatos e partidos políticos. Por 8 votos a três, o tribunal considerou as doações inconstitucionais….

Plenário do TSE aprova pedido de registro do Partido Novo
201509.16
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Plenário do TSE aprova pedido de registro do Partido Novo

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (15), a criação do Partido Novo, o 33º com registro definitivo na Corte. Nas urnas, o número da legenda será o 30. A decisão foi tomada por maioria, vencida a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Além das 492 mil assinaturas entregues ao…

231ª Zona Eleitoral – Palestina não será extinta
201508.17
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231ª Zona Eleitoral – Palestina não será extinta

Na sessão de julgamento desta quinta-feira (13), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reconsideraram a decisão de extinguir a 231ª Zona Eleitoral – Palestina. A votação foi unânime. Conforme o relator do processo, juiz Silmar Fernandes, ao invés de redistribuir todo o eleitorado de Palestina para a 78ª Zona Eleitoral –…

PDT contesta norma do TSE que pune partido que tem suas contas reprovadas
201508.10
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PDT contesta norma do TSE que pune partido que tem suas contas reprovadas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra o trecho da Resolução 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe os partidos que não prestarem contas à Justiça Eleitoral de registrar candidaturas nas próximas eleições. A legenda pede que a regra seja declarada inconstitucional. “Em que pese a legitimidade do TSE…

Audiência pública para discutir resolução sobre criação de novos partidos será no próximo dia 13
201508.10
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Audiência pública para discutir resolução sobre criação de novos partidos será no próximo dia 13

Na próxima quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e da população sobre minuta de resolução que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos. Para o ministro Henrique Neves, relator da resolução, o assunto é…