Decisão de Teori sobre Cunha foi política
201605.05
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Decisão de Teori sobre Cunha foi política

Anderson Pomini Especial para o UOL Intervenção jurisdicional que convence é aquela cirúrgica e objetiva!  A decisão do ministro Teori que determinou o afastamento do chefe do Poder Legislativo Federal exigiu 73 laudas para justificar decisão não respaldada pela Constituição Federal. Pelo contrário, orienta o artigo 55 da CF/88: “Perderá o mandato o Deputado ou…

201603.11
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Cai exigência abusiva para sustentação oral no TRE-SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou a exigência de inscrição com três dias de antecedência para sustentação oral em suas sessões. De acordo com a decisão do presidente da corte, Mário Devienne Ferraz, a partir de agora basta o advogado fazer a inscrição momentos antes do início dos julgamentos. Decisão que a OAB SP aplaude,…

TSE dá início ao Teste Público de Segurança 2016
201603.08
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TSE dá início ao Teste Público de Segurança 2016

Teve início na manhã desta terça-feira (8) o Teste Público de Segurança 2016, que recebe especialistas para tentar quebrar as barreiras tecnológicas da urna eletrônica com o objetivo de fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e apuração dos votos, para permitir melhorias em todo o processo eleitoral. O secretário de Tecnologia…

Prisão em segunda instância também vale para políticos com foro privilegiado
201602.25
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Prisão em segunda instância também vale para políticos com foro privilegiado

POR ANDERSON POMINI* 24/02/2016, 12h00     “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. ” É o que proclama, de forma cristalina e literal, o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, em um de seus enunciados menos suscetíveis de interpretação. Mesmo assim, o Supremo Tribunal Federal, na sessão…

Processos contra Dilma e Temer seguem sob a mesma relatoria
201602.25
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Processos contra Dilma e Temer seguem sob a mesma relatoria

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (25) a redistribuição da Representação (RP) 846/2015 para a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A representação foi ajuizada pela coligação “Muda Brasil” e pelo Diretório Nacional do PSDB contra Dilma Rousseff, Michel Temer e a coligação “Com a Força do…

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça
201511.30
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Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30. “O contingenciamento imposto à Justiça…

201511.26
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Os destaques do ‘Estadão Noite’ desta quinta-feira, 26

O ESTADO DE S. PAULO 26 Novembro 2015 | 19h 42 O Estadão Noite desta quinta ­feira, 26, traz a análise de Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor de Ciência Política na FGVSP, sobre a degradação e os dilemas do PT frente aos casos de Delcídio do Amaral e Eduardo Cunha. Diogo Leonardo Machado de Melo,…