Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça
201511.30
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Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30. “O contingenciamento imposto à Justiça…

201511.26
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Os destaques do ‘Estadão Noite’ desta quinta-feira, 26

O ESTADO DE S. PAULO 26 Novembro 2015 | 19h 42 O Estadão Noite desta quinta ­feira, 26, traz a análise de Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor de Ciência Política na FGVSP, sobre a degradação e os dilemas do PT frente aos casos de Delcídio do Amaral e Eduardo Cunha. Diogo Leonardo Machado de Melo,…

COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI 13.188 QUE REGULAMENTA O DIREITO DE RESPOSTA
201511.25
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COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI 13.188 QUE REGULAMENTA O DIREITO DE RESPOSTA

COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI 13.188 QUE REGULAMENTA O DIREITO DE RESPOSTA A Constituição Federal ao abordar os direitos fundamentais, estabelece em seu art. 5º, V o direito de resposta: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito…

Eleições municipais de 2016 serão “cobaia” das novas regras eleitorais, afirma especialista em direito eleitoral
201510.02
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Eleições municipais de 2016 serão “cobaia” das novas regras eleitorais, afirma especialista em direito eleitoral

1º Ciclo de Palestras sobre Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais Da Redação: Keiko Bailone Fotos: Roberto Navarro e Maurício Garcia A observação foi feita por Anderson Pomini, advogado especialista em Direito Eleitoral, durante palestra proferida nesta quinta-feira, 1º/10, no 1º Ciclo de Palestras Contas de Gestão Pública e Regras Eleitorais. Ele explicou que…

Novo prefeito de Vargem (SP) foi eleito com apenas nove votos de vantagem
201509.14
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Novo prefeito de Vargem (SP) foi eleito com apenas nove votos de vantagem

Com a diferença de apenas nove votos entre o primeiro e segundo colocados, os eleitores do município de Vargem (SP) escolheram Silas Marques da Rosa (PSD) como novo prefeito, neste domingo (13). O eleito recebeu 2.070 votos, enquanto Claudemir Pereira da Silva (PSDB) consegui o voto de 2.061 eleitores. A abstenção chegou a 26,52% (1.820…

TRE cassa o diploma do deputado estadual Geraldo Leite (PT)
201508.19
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TRE cassa o diploma do deputado estadual Geraldo Leite (PT)

Na sessão plenária desta terça-feira (18), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassaram o diploma do deputado estadual Geraldo Leite da Cruz, eleito no pleito de 2014 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), por uso indevido dos meios de comunicação social. A decisão foi por maioria de votos (5×1). Conforme o julgamento,…

PDT contesta norma do TSE que pune partido que tem suas contas reprovadas
201508.10
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PDT contesta norma do TSE que pune partido que tem suas contas reprovadas

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra o trecho da Resolução 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral que proíbe os partidos que não prestarem contas à Justiça Eleitoral de registrar candidaturas nas próximas eleições. A legenda pede que a regra seja declarada inconstitucional. “Em que pese a legitimidade do TSE…