Prazo para alistamento e transferência termina em 4 de maio
201603.23
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Prazo para alistamento e transferência termina em 4 de maio

O cidadão que ainda não tirou o título de eleitor tem até o dia 4 de maio para solicitar sua inscrição eleitoral. O prazo também vale para aqueles que já são eleitores e desejam transferir seu documento para outro município ou zona eleitoral. A identificação biométrica será utilizada somente nas 15 cidades que concluíram o…

Prisão em segunda instância também vale para políticos com foro privilegiado
201602.25
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Prisão em segunda instância também vale para políticos com foro privilegiado

POR ANDERSON POMINI* 24/02/2016, 12h00     “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. ” É o que proclama, de forma cristalina e literal, o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, em um de seus enunciados menos suscetíveis de interpretação. Mesmo assim, o Supremo Tribunal Federal, na sessão…

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça
201511.30
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Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 30. “O contingenciamento imposto à Justiça…

201511.26
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Os destaques do ‘Estadão Noite’ desta quinta-feira, 26

O ESTADO DE S. PAULO 26 Novembro 2015 | 19h 42 O Estadão Noite desta quinta ­feira, 26, traz a análise de Marco Antonio Carvalho Teixeira, professor de Ciência Política na FGVSP, sobre a degradação e os dilemas do PT frente aos casos de Delcídio do Amaral e Eduardo Cunha. Diogo Leonardo Machado de Melo,…

COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI 13.188 QUE REGULAMENTA O DIREITO DE RESPOSTA
201511.25
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COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI 13.188 QUE REGULAMENTA O DIREITO DE RESPOSTA

COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI 13.188 QUE REGULAMENTA O DIREITO DE RESPOSTA A Constituição Federal ao abordar os direitos fundamentais, estabelece em seu art. 5º, V o direito de resposta: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito…