Prazo para alistamento e transferência termina em 4 de maio
201603.23
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Prazo para alistamento e transferência termina em 4 de maio

O cidadão que ainda não tirou o título de eleitor tem até o dia 4 de maio para solicitar sua inscrição eleitoral. O prazo também vale para aqueles que já são eleitores e desejam transferir seu documento para outro município ou zona eleitoral. A identificação biométrica será utilizada somente nas 15 cidades que concluíram o…

201603.11
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Cai exigência abusiva para sustentação oral no TRE-SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou a exigência de inscrição com três dias de antecedência para sustentação oral em suas sessões. De acordo com a decisão do presidente da corte, Mário Devienne Ferraz, a partir de agora basta o advogado fazer a inscrição momentos antes do início dos julgamentos. Decisão que a OAB SP aplaude,…

TSE dá início ao Teste Público de Segurança 2016
201603.08
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TSE dá início ao Teste Público de Segurança 2016

Teve início na manhã desta terça-feira (8) o Teste Público de Segurança 2016, que recebe especialistas para tentar quebrar as barreiras tecnológicas da urna eletrônica com o objetivo de fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e apuração dos votos, para permitir melhorias em todo o processo eleitoral. O secretário de Tecnologia…

Prisão em segunda instância também vale para políticos com foro privilegiado
201602.25
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Prisão em segunda instância também vale para políticos com foro privilegiado

POR ANDERSON POMINI* 24/02/2016, 12h00     “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. ” É o que proclama, de forma cristalina e literal, o inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, em um de seus enunciados menos suscetíveis de interpretação. Mesmo assim, o Supremo Tribunal Federal, na sessão…

Processos contra Dilma e Temer seguem sob a mesma relatoria
201602.25
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Processos contra Dilma e Temer seguem sob a mesma relatoria

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (25) a redistribuição da Representação (RP) 846/2015 para a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A representação foi ajuizada pela coligação “Muda Brasil” e pelo Diretório Nacional do PSDB contra Dilma Rousseff, Michel Temer e a coligação “Com a Força do…

Dias Toffoli prestigia a posse do presidente do TRE de São Paulo
201602.16
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Dias Toffoli prestigia a posse do presidente do TRE de São Paulo

Em sessão solene, ocorrida na tarde desta segunda-feira (15), os desembargadores Mário Devienne Ferraz e Carlos Eduardo Cauduro Padin tomaram posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O desembargador Cauduro Padin exercerá também o cargo de corregedor regional eleitoral. Ambos foram eleitos no dia 18 de dezembro de…